Ultima atualização: 10 de julho de 2023
Esta Divulgação de Risco e Conformidade deve ser lida em conjunto com os Termos de Serviço (Termos) da Aux Cayes FinTech Co. Ltd (“OKX”). Em linguagem simples, queremos que compreenda os riscos importantes e as questões de conformidade enquanto negocia na nossa plataforma.
- OBJETIVO DO NOSSO PROGRAMA
Estabelecemos e implementámos um Programa de Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Sanções Comerciais e Económicas (“Programa de AML/ATF/Sanções” ou “Programa”) para garantir uma plataforma de trading de ativos digitais robusta e compatível. Queremos promover atividades comerciais legais e transparentes, manter uma forte reputação entre os nossos clientes, reguladores, e o setor de ativos digitais.
- O NOSSO PAPEL E ATIVIDADES
Somos uma plataforma ou mercado global de trading de ativos digitais, onde os traders vêm como compradores e vendedores (normalmente referidos como formadores de mercado e tomadores de mercado). Para maior clareza, os compradores e vendedores negociam entre si e não com a OKX. Não somos contraparte em nenhuma negociação. Os nossos Serviços estão disponíveis através de OKX.com, interfaces de programas de aplicações associados e/ou aplicações móveis e através da Aux Cayes FinTech Co. Ltd. (legalmente constituída em Seychelles).
Divulgação: A atividade de trading é arriscada. O risco de perda no trading ou manutenção de ativos digitais pode ser substancial. Deve avaliar cuidadosamente se negociar ativos digitais é adequado para si tendo em conta a sua realidade financeira.
- PANORAMA REGULAMENTAR
Compreendemos que os órgãos reguladores adotaram uma abordagem diversificada para as leis e regulamentos relativos a ativos digitais, incluindo alguns que caracterizam ou definem ativos digitais como moeda virtual conversível (pelo FinCEN dos EUA) ou commodity virtual (por Hong Kong). Como plataforma de trading, acreditamos que todos os ativos digitais disponíveis em OKX.com são uma classe de ativos alternativos inovadores; e, por isso, que os ativos digitais não devem ser chamados de moeda ou dinheiro
Divulgação: Os ativos digitais NÃO são dinheiro fiduciário nem moeda fiduciária. Os ativos digitais NÃO são lastreados por nenhum governo ou banco central. Às vezes, podemos ter opiniões sobre as diferentes abordagens regulamentares adotadas por vários órgãos governamentais; no entanto, cumpriremos sempre de forma integral as regras e regulamentos dos respetivos países em que operamos. Comunicamos regularmente com os reguladores e o resto do setor sobre a melhor abordagem para regulamentar os negócios de ativos digitais. Além disso, a OKX não aceita determinados clientes. Para manter a nossa forte reputação no mercado e garantir um mercado robusto e compatível, decidimos não procurar nem aceitar clientes de certas jurisdições, incluindo Hong Kong (especificamente em relação aos nossos Serviços relacionados com derivados), Bélgica, Cuba, França, Irã, Japão, Coreia do Norte, Crimeia, Malásia, Singapura, Síria, Estados Unidos da América, incluindo todos os territórios dos EUA, como Porto Rico, Samoa Americana, Guam, Ilha Mariana do Norte e Ilhas Virgens Americanas (St. Croix, St. John e St. Thomas), Bahamas, Canadá, Países Baixos, Reino Unido (especificamente em relação aos nossos Serviços relacionados com derivados para utilizadores de retalho), Bangladesh, Bolívia, Donetsk, Luhansk e Malta. Os residentes da Bélgica, França, Japão, Bahamas e Holanda não têm permissão para abrir novas contas na OKX ou aceder aos Serviços se ainda não tiverem aberto uma conta.
Cooperamos com os governos e respeitamos e cumprimos os regulamentos aplicáveis. Como bons cidadãos empresariais, podemos ser solicitados a fornecer informações por parte das autoridades policiais e ajudaremos, se permitido por lei, à medida que as autoridades conduzirem investigações para investigar e impedir atividades ilícitas. O que isto também significa é que a nossa plataforma se destina a clientes cumpridores da lei. Agradecemos a oportunidade de contar com o seu negócio e, em troca, exigimos que atue de forma legal e adequada na nossa plataforma.
- O NOSSO PROGRAMA DE AML/ATF
Desenvolvemos o nosso Programa para prevenir razoavelmente o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo através de um sistema de controlo multicamadas baseado em risco.
A primeira camada inclui um rigoroso programa de identificação de clientes, incluindo a verificação da identidade dos nossos clientes, quer sejam pessoas físicas ou jurídicas. Além de obter documentos de identificação, obtemos para pessoas físicas os beneficiários efetivos/pessoas físicas das suas entidades consistentes com padrões internacionais, como o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).
A segunda camada inclui um sistema baseado em risco para garantir a devida diligência adicional do cliente. Para tal, avaliamos os nossos clientes (incluindo beneficiários efetivos) em relação às entidades/pessoas nas Listas de Sanções do Governo da RAE de Hong Kong, Escritório de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos e na Lista de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, entre outras listas fornecidas pelo governo de indivíduos e entidades sancionadas. Também podemos avaliar em comparação com outras listas de forma discricionária para proteger a nossa reputação e os nossos clientes.
A terceira camada inclui a monitorização contínua de atividades suspeitas. Se o nosso Programa suspeitar ou tiver motivos para suspeitar da ocorrência de atividades suspeitas, enviaremos relatórios de atividades suspeitas aos reguladores locais. Uma transação suspeita geralmente é inconsistente com os negócios conhecidos e legítimos ou as atividades pessoais de um cliente.
Estes são os principais componentes do nosso programa de conformidade; no entanto, a cola ou ligação mais importante entre estas camadas é a nossa equipa de liderança, incluindo o pessoal de AML/Risco que realiza a formação, supervisão e uma sólida cultura de conformidade.
- RISCOS
A atividade de trading de ativos digitais é considerada de alto risco. Os ativos digitais NÃO são lastreados por nenhum governo ou banco central. O risco de perda no trading ou manutenção de ativos digitais pode ser substancial. Deve avaliar cuidadosamente se interagir, mantiver ou negociar ativos digitais é adequado para si tendo em conta a sua realidade financeira.
- COMUNICAÇÃO
Se tiver dúvidas ou precisar de assistência com os nossos controlos de devida diligência do cliente, entre em contacto com os nossos representantes do apoio ao cliente que estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, por chat ou e-mail no Centro de Suporte.
Para quaisquer solicitações de aplicação da lei, envie um e-mail para enforcement@okx.com e consulte a nossa orientação de aplicação da lei.
- VERSÕES DIFERENTES
Esta "Divulgação de Risco e Conformidade" pode ser publicada em diferentes idiomas. Se houver alguma discrepância, prevalecerá a versão em inglês.