Independentemente das suas opiniões sobre a Ethena, a ação de fiscalização por parte dos reguladores alemães é a nossa primeira visão de como o MiCA será interpretado. O meu alemão nunca foi fantastich, e é apenas o que me lembro da faculdade, mas este caso (anônimo) em Frankfurt parece ser sobre a Ethena.
Como de costume, há várias camadas na queixa da BaFin (regulador) contra a Ethena. Mas parece que se resume a uma determinação de que o sUSDe é um título, oferecer USDe significa que você também está oferecendo sUSDe, e se é um título, então você DEVE ter um prospecto. É um argumento fraco, se me perguntam.
Não consigo realmente perceber como o tribunal determinou que o sUSDe era um ativo financeiro. Parece que apenas aceita a palavra da BaFin? Mas isso parece estabelecer um mau precedente para as stablecoins sob o MiCA, se isso puder levar ao caminho em que o staking sem permissão também poderia ser rendimento.
O caso Ethena não chegou tão longe, no entanto. Sem prospecto, portanto em violação. Não tenho certeza se a multa de €600k por falha em cumprir as ordens da BaFin é diretamente consequência disso ou se isso se deve mais a ativos de reserva sobrecarregados e não segregados.
Falando de forma restrita sobre a questão do prospecto de segurança, isso me parece uma regulação fraca em torno de regras que não consideraram como o staking deveria se encaixar no MiCA. A Ethena teve um tratamento injusto aqui, com uma resposta desproporcional (novamente, falando de forma restrita sobre a questão do prospecto)
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