Última atualização: 10 de julho de 2023
Esta Declaração de Risco e Conformidade deve ser lida em conjunto com os Termos de Serviço (Termos) da Aux Cayes FinTech Co. Ltd (“OKX”). Em linguagem simples, queremos que você entenda os riscos e as questões de conformidade relevantes ao negociar em nossa plataforma.
- OBJETIVO DO NOSSO PROGRAMA
Estabelecemos e implementamos um Programa de Combate à Lavagem de Dinheiro, de Combate ao Financiamento de Terrorismo e Sanções Comerciais e Econômicas (“Programa de AML/ATF/Sanções” ou “Programa”) para garantir uma plataforma de trading de ativos digitais robusta e compatível. Queremos promover atividades comerciais legais e transparentes, além de manter uma forte reputação entre nossos clientes, reguladores e o setor de ativos digitais.
- FUNÇÃO E ATIVIDADES
Somos uma plataforma ou mercado global de trading de ativos digitais em que os traders atuam como compradores e vendedores (geralmente chamados de criadores e tomadores). Para maior clareza, compradores e vendedores negociam entre si e não com a OKX. Nossos Serviços estão disponíveis por meio do site OKX.com, das interfaces de programas associados e/ou aplicativos móveis e da Aux Cayes FinTech Co. Ltd. (juridicamente constituída nas Seychelles).
Declaração: trading envolve riscos. O risco de prejuízo na negociação ou posse de ativos digitais pode ser significativo. Portanto, avalie com cuidado se o trading é adequado para você na sua condição financeira.
- QUADRO REGULAMENTAR
Entendemos que os órgãos reguladores adotaram uma abordagem diversa em relação às leis e regulamentações sobre ativos digitais, incluindo a caracterização ou definição de ativos digitais como moeda virtual conversível (pela Rede de Investigação de Crimes Financeiros, FinCEN, dos EUA) ou commodity virtual (por Hong Kong). Por sermos uma plataforma de negociação, acreditamos que todos os ativos digitais disponíveis no site OKX.com são uma classe de ativos alternativa inovadora e, portanto, os ativos digitais não devem ser chamados de moeda ou dinheiro.
Declaração: ativos digitais NÃO são moeda fiduciária e NÃO são lastreados por governos ou bancos centrais. Podemos concordar ou não com as abordagens regulatórias adotadas por diversos órgãos governamentais; no entanto, sempre cumpriremos integralmente as regras e regulamentações dos países em que operamos. Mantemos comunicação regular com os órgãos reguladores e o setor a respeito da melhor abordagem para regulamentar as empresas de ativos digitais. Além disso, a OKX não aceita determinados clientes. Com o objetivo de preservar nossa sólida reputação e garantir um mercado robusto e confiável, decidimos não buscar nem aceitar clientes de determinadas jurisdições, incluindo Hong Kong (especificamente em relação aos nossos Serviços relacionados a derivativos), Bélgica, Cuba, França, Irã, Japão, Coreia do Norte, Crimeia, Malásia, Singapura, Síria, Estados Unidos da América, incluindo todos os territórios dos EUA, como Porto Rico, Samoa Americana, Guam, Ilha Mariana do Norte e Ilhas Virgens Americanas (St. Croix, St. John e St. Thomas), Bahamas, Canadá, Holanda, Reino Unido (especificamente em relação aos nossos Serviços relacionados a derivativos para usuários de varejo), Bangladesh, Bolívia, Donetsk, Luhansk e Malta. Residentes da Bélgica, França, Japão, Bahamas e Holanda não têm permissão para abrir novas contas na OKX ou acessar os Serviços se ainda não abriram uma conta.
Cooperamos com os governos e respeitamos e cumprimos as regulamentações cabíveis. Autoridades policiais poderão nos solicitar informações e, como bons cidadãos corporativos, auxiliaremos, se permitido por lei, as autoridades durante investigações para detectar e impedir atividades ilícitas. Isso também significa que nossa plataforma se destina a clientes que cumprem a lei. Agradecemos a oportunidade de receber seus negócios. Em troca, pedimos a você que aja de maneira legal e adequada em nossa plataforma.
- NOSSO PROGRAMA DE AML/ATF
O Programa foi criado para evitar, de maneira razoável, a lavagem de dinheiro e o financeiro do terrorismo por meio de um sistema de controle de várias camadas baseado em riscos.
A primeira camada consiste em um rigoroso programa de identificação do cliente, que inclui a verificação de identidade de pessoas físicas ou jurídicas. Além dos documentos de identificação, para pessoas jurídicas, exigimos os documentos dos beneficiários efetivos/pessoas físicas, de maneira consistente com as normas internacionais como a Força-tarefa de Ações Financeiras (Financial Action Task Force – FATF).
A segunda camada inclui um sistema baseado em riscos para garantir a devida diligência adicional dos clientes. Para isso, fazemos uma triagem dos clientes (inclusive dos beneficiários efetivos) com base nas pessoas físicas/jurídicas que constam no Diário Oficial do Governo de Hong Kong, nas Listas de Sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Office of Foreign Assets Control – OFAC) e na Lista de Sanções do Conselho de Segurança da ONU, entre outras listas de pessoas físicas e jurídicas sancionadas fornecidas por governos. Também podemos fazer essa triagem usando outras listas, a nosso critério, de modo a proteger nossa reputação e nossos clientes.
A terceira camada inclui o monitoramento contínuo de atividades suspeitas. Se nosso Programa suspeitar ou tiver motivos para suspeitar que atividades estranhas ocorreram, comunicaremos as atividades suspeitas aos reguladores locais. Com frequência, uma transação suspeita é inconsistente com as atividades profissionais ou pessoais conhecidas ou legítimas de um cliente.
Esses são os principais componentes do nosso programa de conformidade. Entretanto, a conexão mais importante com essas camadas é a nossa equipe de liderança e os funcionários, incluindo os profissionais de combate à lavagem de dinheiro/risco que realizam o treinamento, fazem a supervisão e garantem uma sólida cultura de conformidade.
- RISCOS
O trading de ativos digitais é considerado de alto risco. Ativos digitais NÃO são lastreados por governos ou bancos centrais. O risco de prejuízo na negociação ou posse de ativos digitais pode ser significativo. Avalie com cuidado se as atividades de interação, holding ou trading de ativos digitais são adequadas para você na sua condição financeira.
- COMUNICAÇÃO
Caso tenha dúvidas ou precise de assistência com nossos controles de devida diligência do cliente, entre em contato com nossos representantes de atendimento ao cliente 24 horas por chat ou email para a Central de Suporte.
Para solicitações referentes a cumprimento de leis, envie um email para enforcement@okx.com e consulte nossa orientação sobre cumprimento de leis.
- VERSÕES DIFERENTES
Esta “Declaração de Risco e Conformidade” pode estar publicada em diferentes idiomas. Se houver discrepâncias, a versão em inglês prevalecerá.