Declaração de risco e conformidade da OKX

Última atualização: 20 de maio de 2025

Esta Declaração de risco e conformidade deve ser lida em conjunto com os Termos de serviço da OKX ("Termos"). A menos que definido de outra forma neste documento, todos os termos em maiúsculas usados terão os mesmos significados atribuídos a eles nos Termos. Em linguagem simples, queremos que você entenda os riscos importantes e as questões de conformidade ao negociar na Plataforma OKX.

1. OBJETIVO DO NOSSO PROGRAMA

Estabelecemos e implementamos um Programa de Combate à Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Sanções Comerciais e Econômicas (“Programa de AML/ATF/Sanções” ou “Programa”) para garantir uma plataforma de trading de ativos digitais robusta e compatível. Queremos promover atividades comerciais legais e transparentes e manter uma forte reputação entre nossos clientes, reguladores e o setor de ativos digitais.

2. NOSSO PAPEL E ATIVIDADES

A Plataforma OKX é uma plataforma ou mercado global de trading de ativos digitais, na qual os traders atuam como compradores e vendedores (normalmente referidos como formadores e tomadores de mercado). Em geral, nossos Serviços viabilizam transações que conectam usuários entre si. No entanto, em determinadas circunstâncias, conforme estabelecido nos Termos, as partes relacionadas à OKX podem ser contrapartes nas negociações realizadas na Plataforma OKX. Nossos Serviços estão disponíveis por meio da Plataforma OKX, que é operada pela OKX.

Declaração: a atividade de trading é arriscada. O risco de perda no trading ou manutenção de ativos digitais pode ser substancial. Você deve avaliar cuidadosamente se negociar ativos digitais é adequado para sua realidade financeira.

3. CENÁRIO REGULATÓRIO

Entendemos que os órgãos reguladores adotaram uma abordagem diversificada para as leis e regulamentações relativas a ativos digitais, incluindo algumas que caracterizam ou definem ativos digitais como moeda virtual conversível (segundo o FinCEN dos EUA) ou commodity virtual (de acordo com as autoridades de Hong Kong). Como plataforma de trading, acreditamos que todos os ativos digitais disponíveis no site OKX.com são uma classe de ativos alternativos inovadores. Portanto, os ativos digitais não devem ser chamados de moeda ou dinheiro.

Ativos digitais NÃO são dinheiro fiduciário nem moeda fiduciária. Ativos digitais NÃO são lastreados por nenhum governo ou banco central. Podemos, ocasionalmente, ter opiniões próprias sobre as diferentes abordagens regulatórias por diversos órgãos governamentais. No entanto, sempre cumpriremos integralmente as regras e regulamentações dos respectivos países em que operamos. Comunicamo-nos regularmente com os reguladores e representantes do setor sobre a melhor abordagem para regular os negócios de ativos digitais. Além disso, a OKX não aceita determinados clientes. Podemos não disponibilizar todos os Serviços em todos os mercados e jurisdições, e podemos restringir ou proibir o uso de todos os Serviços, ou parte deles, em locais restritos, que, no momento, incluem Afeganistão, Argélia, Bangladesh, Bolívia, Canadá, Cuba, El Salvador, Hong Kong, Irã, Índia, Japão, Malásia, Nepal, Nigéria, Coreia do Norte, Síria e as regiões da Crimeia, de Donetsk e de Luhansk na Ucrânia, além de algumas jurisdições nos Estados Unidos da América, incluindo todos os territórios dos EUA, como Porto Rico, Samoa Americana, Guam, Ilha Mariana do Norte e Ilhas Virgens Americanas (São Tomás, São João e Santa Cruz) e Uzbequistão. A OKX pode restringir serviços em outras jurisdições, incluindo, entre outros, Austrália (especificamente em relação aos nossos serviços relacionados a derivativos e CeFi), Bahamas (especificamente em relação aos nossos produtos de varejo), Brasil (especificamente em relação aos nossos serviços relacionados a derivativos e P2P), Eritreia (especificamente em relação aos nossos serviços P2P), Rússia (especificamente em relação aos nossos serviços de pagamento em moeda fiduciária), Coreia do Sul (especificamente em relação aos nossos serviços relacionados a derivativos e P2P) e Reino Unido (especificamente em relação aos nossos serviços relacionados a derivativos, CeFi e P2P).

Cooperamos com os governos e respeitamos e cumprimos as regulamentações aplicáveis. É possível que as autoridades policiais nos solicitem informações e, como bons cidadãos corporativos, se permitido por lei, prestaremos assistência nas investigações policiais para apurar e impedir atividades ilícitas. Isso também significa que a Plataforma da OKX é destinada a clientes que cumprem a lei. Agradecemos a oportunidade de contar com o seu negócio e, em troca, exigimos que você aja de forma legal e adequada na Plataforma OKX.

4. NOSSO PROGRAMA DE AML/ATF

Desenvolvemos nosso Programa para prevenir razoavelmente a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo por meio de um sistema de controle multicamadas baseado em risco.

A primeira camada abrange um rigoroso programa de identificação de clientes, incluindo a verificação da identidade, sejam nossos clientes pessoas físicas ou jurídicas. Além de obter documentos de identificação, solicitamos para pessoas jurídicas os seus beneficiários efetivos/pessoas físicas, de acordo com as normas internacionais, como o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).

A segunda camada tem um sistema baseado em risco para garantir a devida diligência adicional do cliente. Para isso, avaliamos nossos clientes (incluindo proprietários reais de uma empresa) em relação às pessoas físicas/jurídicas nas Listas de Sanções do Governo da RAE de Hong Kong, no Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos e na Lista de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, entre outras listas fornecidas pelo governo dos indivíduos e entidades sancionadas. Também podemos realizar verificações em outras listas, a nosso critério, para proteger nossa reputação e nossos clientes.

A terceira camada inclui o monitoramento contínuo de atividades suspeitas. Se nosso programa suspeitar ou tiver motivos para suspeitar da ocorrência de atividades suspeitas, enviaremos relatórios de atividades suspeitas aos reguladores locais. Uma transação suspeita geralmente é inconsistente com os negócios conhecidos e legítimos ou as atividades pessoais de um cliente.

Esses são os principais componentes do nosso programa de conformidade. No entanto, o elemento mais importante que une essas camadas é a nossa equipe de liderança e funcionários, incluindo o departamento de AML/Risco, responsável pelo treinamento, pela supervisão e por uma sólida cultura de conformidade.

5. RISCOS E DECLARAÇÕES ESPECÍFICAS

A atividade de trading de ativos digitais é considerada de alto risco. Ativos digitais NÃO são lastreados por nenhum governo ou banco central. O risco de perda no trading ou manutenção de ativos digitais pode ser substancial. Você deve avaliar cuidadosamente se interagir, manter ou negociar ativos digitais é adequado para você considerando sua realidade financeira.

5.1 Risco de conversão cambial: você concorda e entende que todos os pagamentos com cartão de crédito que fizer usando sua moeda local passam por um processo de conversão cambial padronizado. Esse processo pode, em algumas circunstâncias, estar sujeito a erros sistêmicos e falhas inesperadas. No caso de tais erros e/ou falhas sistêmicas, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério, você pode receber um saldo em USD ou USDT que pode ser diferente do saldo em moeda local com o qual você iniciou sua transação de pagamento. Isso pode resultar em risco de perda e você concorda que arcará com todos os custos relacionados a qualquer risco de conversão cambial resultante de tais erros e/ou falhas do sistema.

5.2 Declarações de risco e proteção específicas dos usuários da OKX Singapura:se você for usuário da OKX Singapura, a Autoridade Monetária de Singapura (“MAS”) exige que a OKX Brasil forneça a você determinadas declarações como cliente de um provedor de serviços de token de pagamento digital (“DPT”). Leia as Declarações de risco e proteção específicas dos usuários da OKX Singapura antes de usar os serviços de DPT da OKX Singapura e depositar ativos na OKX Singapura.

6. TAXAS

6.1 Taxas de trading: suas taxas de trading são determinadas pelo volume em 30 dias. Todo esse volume é convertido em USD usando a taxa de câmbio do ativo digital no momento da transação. As transações em mercados de pares de bases diferentes do USD também são convertidas. Seu volume de trading em 30 dias é calculado todos os dias às 21h (BRT).

As taxas são cobradas no ativo adquirido. Por exemplo, se você comprar BTC/USD, a taxa será cobrada em BTC. Os descontos são pagos no ativo vendido. Por exemplo, se você comprar BTC/USD, o desconto será pago em USD.
As informações sobre as taxas atuais estão disponíveis aqui.

6.2 Taxas e encargos adicionais: a OKX oferece uma variedade de canais de depósito e saque. Confira as taxas de depósito e saque aqui.

Se você selecionou a OKX como seu provedor terceirizado, uma taxa será cobrada nas transações com cartão de crédito/débito (somente Visa).

6.3 Preços específicos da região ou do país: podem variar com base na residência ou localização do usuário.

7. COMUNICAÇÃO

Se você tiver dúvidas ou precisar de assistência com nossos controles de devida diligência do cliente, entre em contato com nossos representantes do atendimento ao cliente, 24 horas por dia, sete dias por semana, por chat ou e-mail, na Central de Suporte.

Para solicitações relacionadas a autoridades policiais, consulte aqui nosso guia.

8. VERSÕES DIFERENTES

Esta “Declaração de risco e conformidade” pode ser publicada em diferentes idiomas. Se houver alguma discrepância, a versão em inglês prevalecerá.