A Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) chegaram oficialmente a um acordo que, se aprovado por um juiz, encerrará sua batalha legal de anos.
De acordo com um acordo arquivado em Nova York na quinta-feira, ambas as partes concordaram com uma multa de US$ 50 milhões - uma parte da multa de US$ 125 milhões inicialmente imposta no ano passado pela juíza Analisa Torres, do Distrito Sul de Nova York (SDNY), e uma pequena fração da enorme multa de US$ 2 bilhões inicialmente solicitada pela SEC.
Em sua decisão de 2023, a juíza Torres descobriu que a Ripple violou as leis de valores mobiliários ao vender seu token XRP nativo para investidores institucionais, mas não violou as leis de valores mobiliários ao colocar XRP em exchanges para clientes de varejo comprarem em um processo originalmente movido em 2020 pelo então presidente da SEC, Jay Clayton (que agora é o procurador interino dos EUA para o Distrito Sul de Nova York).
A SEC, então sob a liderança do ex-presidente Gary Gensler, apelou da decisão de Torres, levando a Ripple a apelar. De acordo com o acordo, ambas as partes concordam em desistir de seus casos. O arquivamento de quinta-feira confirma o anúncio da Ripple em março de que havia chegado a um acordo de liquidação em princípio com a SEC.
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O acordo ocorre em meio à retirada em grande escala da SEC de uma série de investigações e litígios de criptomoedas que começaram sob o mandato de Gensler. Depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, assumiu o cargo em janeiro e nomeou Paul Atkins, amigo das criptomoedas, para atuar como o novo presidente da SEC, a agência fez uma reviravolta na regulamentação de criptomoedas.
O XRP subiu 9% com a notícia, continuando um aumento de valor de 24 horas.
A Ripple não respondeu ao pedido de comentário da CoinDesk.